Política de Privacidade

A Sportinveste Multimédia, S.A. (doravante Sportinveste), com sede no Largo da Lagoa nº 15 A, em Linda-a-Velha, NIPC 505 719 959, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número, declara que respeita e cumpre todas as disposições legais relativas à protecção e privacidade de dados pessoais, designadamente as constantes da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e, mais declara que para o efeito tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos à Sportinveste, muito embora saliente e advirta que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis, pelo que a Sportinveste não poderá garantir que os mesmos não sejam visualizados por terceiros.

Assim, todos os utilizadores do sítio da internet www.slbenfica.pt (“o Website”) que se pretendam registar para poder aceder a determinadas funcionalidades do Website, devem declarar e garantir, através do preenchimento do respectivo campo, que:

(i) leram, compreenderam e aceitam na integra a política de privacidade da Sportinveste;

(ii) conhecem as características, os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

(iii) reconhecem que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao Website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

(iv) a Sportinveste não poderá ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros pelo acesso a dados transmitidos pelo titular neste Website ou em outros lugares na Internet.

(v) a Sportinveste não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus

(vi) aceitam os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

A Sportinveste dá conhecimento da sua política de protecção de dados, para que os utilizadores possam determinar e manifestar, de forma livre e consciente, a sua vontade de transmitir, ou não, à Sportinveste, os seus dados.

A Sportinveste informa igualmente que os dados de carácter pessoal introduzidos pelos respectivos titulares, através do registo no Website, constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Sportinveste, que se encontrará sob a responsabilidade desta empresa.

A Sportinveste é a entidade responsável e a destinatária dos dados de carácter pessoal que lhe sejam transmitidos mediante registo dos utilizadores no Website, podendo os mesmos ser comunicados a sociedades que, directa ou indirectamente, detenham uma participação na Sportinveste, bem como ao Sport Lisboa e Benfica, com as mesmas garantias de protecção e privacidade.

Os dados transmitidos à Sportinveste têm como finalidade a gestão de contactos com clientes e utilizadores do Website; inscrição de sócio do clube Sport Lisboa e Benfica; actividades de promoção dos produtos e serviços (marketing directo); gestão de passatempos e concursos publicitários; celebração de contratos relativos a bens ou serviços (venda ou prestação de serviços à distância), pela Sportinveste Multimédia, SA ou por entidades por esta subcontratadas.

A Sportinveste adverte que para o utilizador do Website se poder registar validamente é imprescindível que preste o seu consentimento, declarando aceitar a política de privacidade da Sportinveste.

O não preenchimento dos campos obrigatórios (devidamente assinalados) implica a invalidação do registo obrigatório para as funcionalidades para as quais o registo é requerido.

A Sportinveste inclui um espaço reservado à manifestação expressa da vontade dos utilizadores que desejem receber informações publicitárias. O preenchimento de tal espaço será considerado como o consentimento do mesmo ao envio pela Sportinveste de novas comunicações publicitárias ou promocionais por correio electrónico ou outro meio de comunicação equivalente, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.

A Sportinveste informa que poderão os utilizadores exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos de acesso, rectificação, modificação ou cancelamento dos dados que lhes digam respeito, através do Website ou mediante o envio de carta registada dirigida a Sportinveste Multimédia SA., na morada acima indicada.

A transmissão de dados pessoais por menores de 18 anos deve ser feita com o consentimento prévio dos representantes legais, que podem exercer os direitos indicados no parágrafo anterior.

A Sportinveste reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade para a adaptar às alterações legislativas ou regulamentares ou à orientação da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Neste caso, a Sportinveste anunciará as alterações, indicando com a devida antecedência, as modificações a efectuar e solicitando, caso seja necessário, a aceitação dos utilizadores.