Comunicado

Ao longo dos últimos anos, as Sociedades Desportivas têm-se deparado com alterações significativas no desenvolvimento da sua atividade.

As mudanças que afetam as Sociedades Desportivas verificam-se em matérias diversas e que vão do enquadramento jurídico e fiscal, passando pela apropriação por terceiros da comercialização dos direitos televisivos até à completa ausência de apoios relacionados com as consequências dramáticas resultantes do impacto da Covid-19 no setor.

Independentemente da vontade e dos esforços tanto da LPFP, da FPF ou mesmo a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o resultado final é manifestamente negativo.

É chegado o momento de as Sociedades Desportivas se entenderem em matérias estruturantes e que afetam todo o setor, sem intermediários e sem a intervenção de entidades que ultrapassam os seus desígnios e que, por vezes, contra elas concorrem.

Os clubes e as Sociedades Desportivas são aqueles que mais desenvolvem o desporto mais querido em Portugal. São os que assumem riscos, são grandes empregadores e os grandes contribuintes e por isso devem ser respeitados e apoiados.

Mediante um entendimento alcançado entre todos nesta data, quer nos desafios que se colocam, quer nas soluções que importa implementar, os Clubes irão procurar estabelecer um diálogo construtivo com os principais Stakeholders do setor e, de forma direta, com o Governo nos aspetos a ele respeitantes.

Os assuntos assumidos como prioritários pelas Sociedades Desportivas são:

1. Acesso de público aos Recintos Desportivos
2. Quadros competitivos
3. Centralização da comercialização dos Direitos Televisivos
4. Conflito de interesses na captação de patrocinadores e espaços publicitários
5. Processo da Autoridade da Concorrência
6. Distribuição das Receitas das Apostas Desportivas
7. Seguro de Acidentes de Trabalho
8. Apoios ao Setor – Fundo de apoio ao Futebol Profissional
9. Apoios ao Setor – Linhas de Financiamento com garantia do estado
10. Fiscalidade – IVA nos ingressos
11. Fiscalidade – Residentes não Habituais

As Sociedades Desportivas signatárias assumem que a resolução das temáticas atrás referidas é absolutamente critica para a sobrevivência do setor e desde já se comprometem a tudo fazer na defesa dos seus legítimos interesses.

Mealhada, 25 de maio de 2021

As Sociedades Desportivas

Sporting Clube de Portugal SAD

Futebol Clube do Porto SAD

Sport Lisboa e Benfica SAD

Sporting Clube de Braga SAD

Futebol Clube Paços Ferreira SDUQ

Santa Clara Açores SAD

Vitória Sport Clube SAD

Moreirense Futebol Clube SAD

Futebol Clube Famalicão SAD

Os Belenenses SAD

Gil Vicente Futebol Clube SDUQ

Clube Desportivo Tondela SAD

Boavista Futebol Clube SAD

Portimonense SAD

Marítimo da Madeira SAD

Rio Ave Futebol Clube SDUQ

Estoril Praia SAD

Futebol Clube Vizela SAD