Política de Privacidade do Grupo Benfica

No âmbito da sua atividade, as várias entidades que compõem o Grupo Benfica (doravante "Grupo Benfica" ou "Benfica") tratam dados pessoais de vários titulares, nomeadamente sócios, adeptos, voluntários, atletas e seus familiares, agentes desportivos, utentes e utilizadores das plataformas informáticas disponibilizadas - nomeadamente, o sítio da internet www.slbenfica.pt (Site Oficial do Benfica) e quaisquer outras aplicações disponíveis para uso em computadores, tablets, telemóveis ou outros dispositivos (adiante, "Plataformas").

Compõem o Grupo Benfica, nomeadamente: Sport Lisboa e Benfica Clube, NIPC 500276722; Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, NIPC 504882066; Sport Lisboa e Benfica SGPS, S.A. NIPC 505270048; Sport Lisboa e Benfica - Multimédia, S.A., NIPC 505564424; Benfica TV, S.A. NIPC 508517494; Benfica FM, S.A. NIPC 514631228; Benfica Estádio - Construção e Gestão de Estádios, S.A., NIPC 505813378; Parque do Benfica - Sociedade Imobiliária, S.A., NIPC 506807410; Clínica do SLB, Unipessoal, Lda. NIPC 508205360; Sport Lisboa e Benfica - Seguros, Mediação de Seguros, Lda. NIPC 508797404; Identiperímetro Sociedade Imobiliária, S.A. NIPC 508992770; Red Up Sports, Lda. NIPC 514395931; Fundação Benfica NIPC 509259740. Todas com sede no Estádio Sport Lisboa e Benfica, Avenida Eusébio da Silva Ferreira, 1500-313, Lisboa. Todas com sede no Estádio Sport Lisboa e Benfica, Avenida Eusébio da Silva Ferreira, 1500-313 Lisboa.

A presente Política de Privacidade visa ajudar as pessoas de quem tratamos dados (doravante "Titulares de Dados") a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.

Nesse sentido, o Grupo Benfica adota as condutas e implementa os mecanismos necessários para assegurar o estrito cumprimento da legislação relativa aos dados pessoais que esteja, a todo o momento, em vigor, designadamente o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.

A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, dos Termos e Condições e dos Termos de Utilização e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas.

Adicionalmente, e sempre que se coloquem questões específicas quanto aos tratamentos levados a cabo pelas seguintes entidades do Grupo Benfica, deverão ser consultadas as Políticas de Privacidade especificamente preparadas para os tratamentos de dados pessoais levados a cabo por essas entidades, consultáveis a todo o tempo nos links abaixo:

• Benfica TV, S.A. - Política de Privacidade, consultável aqui

• Casas do Benfica - Política de Privacidade, consultável aqui

• Clínica do SLB, Lda. - Política de Privacidade, consultável aqui

As referências nesta Política de Privacidade ao "Grupo Benfica" ou "Benfica", "nós" ou "nosso/a" significam a entidade do Grupo Benfica com quem tenha estabelecido uma relação e que no contexto adequado determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD.

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

O Grupo Benfica, recolhe e trata os dados pessoais necessários para as finalidades de tratamento previamente definidas.

Categorias de dados pessoais que tratamos, finalidades e fundamentos

O Grupo Benfica preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está, na generalidade dos casos, dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental.

O Grupo Benfica, trata estes dados nos termos da legislação aplicável, para diversas finalidades, entre as quais:

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, os seguintes direitos:

• Direito de acesso - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados ter acesso aos dados pessoais que a entidade retenha sobre ele.


• Direito de retificação - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados retificar os seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos/inexatos, ou completá-los, caso se encontrem incompletos.


• Direito ao esquecimento - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados, solicitar o "esquecimento" dos seus dados pessoais quando se verifique alguma das seguintes circunstâncias:
  
  • Quando os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados;
  • Quando o titular dos dados retirar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
  • Quando o titular dos dados exercer o seu direito de oposição e não existam outros motivos legítimos prevalecentes para o tratamento;
  • Quando os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente;
  • Quando os dados devam ser eliminados para o cumprimento de uma obrigação jurídica aplicável à entidade enquanto responsável pelo tratamento; ou
  • Quando os dados tiverem sido obtidos no contexto da oferta direta a crianças de serviços da entidade da informação.


• Direito de oposição - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais para determinadas finalidades de seguida elencadas, sem prejuízo de diretivas ou leis em vigor:
  • Cumprimento de funções de interesse público, para a prossecução de um interesse legítimo do referido responsável ou de um terceiro;
  • Garantia de que a finalidade do tratamento é compatível com a finalidade para a qual os dados foram inicialmente recolhidos, incluindo a definição de perfis;
  • Envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para publicidade direcionada, com base nos interesses legítimos do Benfica.


• Direito à limitação - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.


• Direito à portabilidade - O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados requerer que uma cópia dos seus dados pessoais e que a mesma seja enviada para outra entidade. Estes dados são transmitidos num formato digital e estruturado.

As notificações push são notificações do tipo pop-up, que surgem no seu ecrã, apresentadas através de aplicações instaladas no seu dispositivo móvel ou computador. Estas servem como um meio rápido de comunicação e envio de mensagens curtas. Poderão igualmente tratar-se de notificações web, quando aparecem aquando na navegação na Internet, independentemente do browser que tenha instalado e use para navegar na internet.

Uma vez que as notificações push são notificações apresentadas próprio aparelho ou browser, caso pretenda deixar de ser notificada ou deseje gerir as notificações que recebe poderá fazê-lo no próprio aparelho ou browser.

Independentemente do sistema operativo do seu dispositivo móvel/computador e do browser que utilize, as definições destas notificações podem ser alteradas a qualquer momento, quer especificamente para determinadas aplicações ou websites, quer para o todo o dispositivo ou browser.

O Utilizador pode alterar as configurações do seu browser através dos seguintes links:

• Google Chrome
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox
• Internet Explorer
• Safari
• Opera

O Utilizador pode alterar as configurações do seu sistema operativo através dos seguintes links:

• Sistema operativo Android
• Sistema operativo iOS

Os Titulares de Dados poderão exercer os seus direitos mediante pedido escrito dirigido ao Grupo Benfica para o endereço de e-mail linhabenfica@slbenfica.pt ou para a morada:
Estádio do Sport Lisboa e Benfica
Av. Eusébio da Silva Ferreira – Porta 18
1500-313 Lisboa

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Adicionalmente, os Titulares de Dados que tenham uma conta Benfica poderão exercer os seus direitos diretamente através da sua conta, assim como gerir os seus consentimentos.

Os Titulares dos Dados poderão ainda contactar o DPO do Grupo Benfica através do endereço dpo@slbenfica.pt.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte do Benfica, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas do Grupo Benfica. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

O Grupo Benfica tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os utilizadores que utilizam a Internet. Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Grupo Benfica, alertamos todos os utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados.

Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e o Grupo Benfica não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.

O Grupo Benfica não tem acesso aos dados relativos a transações financeiras (nomeadamente n.º de cartão de crédito, sendo essa informação disponibilizada diretamente à empresa de pagamentos online que tenhas escolhido para o processamento do pagamento - cujas condições constam do site da entidade que presta estes serviços ao Grupo Benfica: https://stripe.com/en-pt ou https://www.sibs.com/, em conformidade com o método de pagamento escolhido), contudo, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, poderá aceder a esses dados.

Para mais informações sobre cookies e como o Grupo Benfica os usa nos seus websites ou aplicações consulte a Política de Cookies.

O Grupo Benfica implementa um conjunto de medidas processuais e tecnológicas que visam assegurar a segurança do tratamento dos dados pessoais caso este seja efetuado pelo Benfica ou por empresas contratadas por si.

Ao nível da conservação dos dados estão definidos procedimentos e controlos de segurança, quer a nível físico, quer a nível digital, para assegurar a integridade dos dados e controlo de acesso aos mesmos e que apenas acedem aos dados os utilizadores autorizados.

O Benfica garante a segurança dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o acesso ilegítimo, a apropriação, a adulteração e/ou divulgação não autorizadas, a eliminação indevida e a disseminação de software malicioso (vírus informáticos), adotando o Benfica as medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.

O Benfica garante a privacidade e segurança na transmissão e armazenamento dos dados pessoais, recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações fornecidas pelo utilizador.

Em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, as obrigações do Benfica para com o Utilizador, enquanto Titular de Dados pessoais, são obrigações de meios (e não de resultado), razão pela qual, ao aceder às Plataformas e aos Conteúdos, o utilizador reconhece e aceita, de igual modo, correr os riscos inerentes a tal atividade no ambiente digital e eletrónico, nomeadamente, o acesso ilegítimo, a apropriação, a adulteração e/ou divulgação não autorizadas, a eliminação indevida e a disseminação de software malicioso (vírus informáticos).

O Utilizador reconhece e aceita, ainda, que o Benfica, os seus administradores, diretores e funcionários, não poderão ser responsabilizados pelos atos ilícitos praticados por terceiros, incluindo outros utilizadores, nomeadamente os referidos no número anterior, mesmo nos casos que tais atos provoquem prejuízos, seja de ordem patrimonial ou de ordem moral.

Qualquer comunicação ou mensagem enviada pelo utilizador por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

O Benfica recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Titulares dos Dados.

Assim, qualquer entidade subcontratante do Grupo Benfica tratará os dados pessoais dos titulares dos dados, em nome e por conta do Benfica, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. O Grupo Benfica assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

Para efeitos da gestão integrada de sócios e controlo da marca do Sport Lisboa e Benfica, informamos que os seus dados pessoais poderão ser comunicados entre as entidades que compõem o Grupo Benfica.

O Benfica poderá ainda transmitir dados pessoais a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, (iv) bem como no âmbito de parcerias que tenha estabelecido.

Em qualquer das situações acima mencionadas, o Benfica compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

O Benfica compromete-se a assegurar a segurança e integridade dos dados na transferência transfronteiriça (fora da União Europeia) dos mesmos e a informar o titular dos dados desta transferência sempre que esta ocorra. Adicionalmente, o Benfica responsabiliza-se por implementar os mecanismos necessários para obtenção das bases de licitude para executar qualquer transferência transfronteiriça, sempre que aplicável (por exemplo, celebração das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pelo Comissão Europeia).

De acordo com o disposto na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabeleceu o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União, o Grupo Benfica disponibiliza o Canal Interno de Denúncias SAD e o Canal Interno de Denúncias Clube, que permitirá a apresentação e o seguimento seguros de denúncias, garantindo a exaustividade, integridade e conservação das mesmas, bem como a confidencialidade da identidade ou o anonimato dos denunciantes e de terceiros mencionados na denúncia, estando vedado o acesso a pessoas não autorizadas.

O Canal é disponibilizado tanto aos trabalhadores do Benfica como às outras categorias de denunciantes previstas no artigo 5.º da Lei n.º 93/2021.

As empresas do Grupo Benfica abrangidas pelo artigo 8.º da Lei n.º 93/2021 (as "entidades obrigadas") tratam os dados pessoais dos trabalhadores e das outras categorias de denunciantes, respetivamente, com fundamento no cumprimento de obrigações legais e na prossecução dos seus interesses legítimos.

Poderá contactar o Grupo Benfica para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 932 401 904
E-mail: linhabenfica@slbenfica.pt
Morada:
Estádio do Sport de Lisboa Benfica
Av. Eusébio da Silva Ferreira, Porta 18
1500-313 Lisboa, Portugal

O Benfica reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.