AGE de revisão dos Estatutos prossegue neste sábado

ENTREVISTA

O Sport Lisboa Benfica vai prosseguir neste sábado, 14 de dezembro, no Pavilhão n.º 2, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir e votar propostas a propósito da alteração dos Estatutos. No âmbito desta AGE, José Pereira da Costa, presidente da Mesa da Assembleia Geral, que vai presidir a esses trabalhos, esteve na BTV para explicitar este momento de importância maior para a vida do Clube.

Esta será a continuação das reuniões magnas de 21 de setembro e de 26 de outubro, onde já foram aprovadas diversas alterações, que pode consultar aqui.

Face aos calendários das mais diversas equipas de modalidades do Sport Lisboa e Benfica, com a consequente ocupação dos pavilhões, considerando o calendário da equipa de futebol profissional e respeitando o compromisso de agendamento das Assembleias Gerais para um sábado, de forma a permitir o máximo de participação, o dia 14 de dezembro foi o primeiro dia que cumpria os critérios anunciados na data da realização da última sessão de revisão de Estatutos.

O processo de revisão dos Estatutos é, assim, retomado neste sábado, a partir das 9h30 (1.ª chamada) – e as portas do Pavilhão n.º 2 abrem às 8h15. Às 10h00 está previsto o arranque dos trabalhos, com interrupção às 13h00 para almoço, regresso às 14h00 e encerramento às 18h00. José Pereira da Costa prestou informações sobre esta AGE.

O QUE VAI ACONTECER NA ASSEMBLEIA

"Sábado [14 de dezembro], vamos continuar a Assembleia Geral. Portanto, não é uma nova Assembleia Geral, é a continuação dos trabalhos que foram suspensos na última sessão da Assembleia Geral de Revisão dos Estatutos. É bom que fique assente, isto é um processo contínuo de revisão dos Estatutos. E no sábado vamos entrar na sessão do artigo 50 e seguintes. Vamos discutir à volta de 46 artigos. Nem todos os artigos da proposta de consenso têm propostas de alteração, mas alguns artigos têm bastantes propostas de alteração. Portanto, vamos ter mais um dia intenso, vamos ter mais um dia de trabalho."

OS HORÁRIOS

"As portas vão abrir às 8h15. É um fator importante, porque a primeira chamada é às 9h30, e nós contamos começar os trabalhos às 10h00 em ponto, com um rigor absoluto. Ou seja, é feita a segunda chamada, e damos início aos trabalhos. Interromperemos às 13h00 para almoço, retomaremos às 14h00 para a segunda parte do dia, e encerraremos a Assembleia às 18h00. Não vamos encerrar mais tarde. Para que fosse realizada esta Assembleia Geral no sábado, teve também de haver uma solução de consenso com a gestão dos pavilhões. Às 19h00 temos um jogo importantíssimo da Liga dos Campeões de hóquei feminino sénior, vamos enfrentar um rival direto, um jogo que é fundamental para a equipa. E, portanto, assumiu-se o compromisso de acabar a Assembleia às 18h00. Mas não foi só por isto, foi porque também consideramos que o rigor a que deve obedecer uma Assembleia Geral de Revisão de Estatutos no Benfica obriga a que a jornada seja de trabalho intenso, mas também não seja de trabalho absolutamente desgastante, para que os temas sejam discutidos de forma clarividente e de forma absolutamente racional."

UMA RETROSPETIVA DO PROCESSO

"Vou fazer um pouco de história para percebermos como é que chegamos ao próximo sábado [14 de dezembro]. No âmbito do ato eleitoral que presidiu à eleição dos atuais órgãos sociais, o candidato a presidente Rui Costa prometeu apresentar uns novos Estatutos que modernizassem o Clube, que o transportassem para um novo patamar de excelência. Com a tomada de posse, foi nomeada uma comissão de apoio à Direção, que é quem tem a competência de apresentar a proposta da alteração dos Estatutos. E essa comissão, que teve como membro da Direção o dr. Jaime Antunes, vice-presidente do Clube, foi reunindo e foi elaborando uma proposta que culminou numa proposta final de alteração global dos Estatutos. Essa proposta foi apresentada à Direção, que, no âmbito dos poderes que lhe competem, alterou algumas normas da mesma. Não muitas, mas algumas. Digamos que manteve 80% dessa proposta. E essa foi a proposta que deu o pontapé de saída do processo de revisão dos Estatutos. Elementos dessa comissão – muitíssimo bem, porque assim o entenderam – pegaram então na proposta que tinham apresentado à Direção e apresentaram uma segunda proposta, também de natureza global. Outro grupo de adeptos do Sport Lisboa e Benfica, um grupo que tem presença habitual nas Assembleias Gerais, reuniu-se e apresentou outra proposta de natureza global. Atenção, que, nos termos dos Estatutos, uma proposta, para ser de natureza global, tem de visar alterar globalmente os Estatutos. Não é por ser apresentada uma proposta que visa alterar todos os Estatutos que é de natureza global. Não. Ela tem de ser uma modificação estrutural dos Estatutos em vigor, o que sucedeu. Face a estas três propostas, reuniu-se uma comissão de consenso, da iniciativa do professor Fernando Seara, e encontrou uma solução que deu origem à tal proposta de consenso que foi aprovada pelos sócios do Benfica, na primeira votação, por cerca de 98%. Essa solução de consenso não é nenhuma das outras três propostas, é o conjunto, é o resultado das outras três propostas. Eu, nessas reuniões, tentei mediar posições que não eram de concórdia, e algumas delas de difícil concórdia, mas ainda assim conseguimos chegar a uma proposta final. Agora, na especialidade, há propostas que de facto visam alterar materialmente a solução de consenso. Isto explica-se por este motivo: porque na especialidade já estavam apresentadas propostas de alteração estrutural aos Estatutos em vigor que não mantinham a estrutura normativa das propostas de natureza global apresentadas, ou pelo menos mais dissonantes daquelas que eram as da Direção. Portanto, vamos ter três matérias, há matérias da governação do Clube, há matérias dos poderes dos órgãos, das chamadas obrigações dos órgãos, que vão ser objeto de discussão. Sim, com algumas delas é preciso ter um certo cuidado, porque podem entrar em choque com normas já aprovadas – ou normas que já estão para aprovação, porque ainda falta a votação final global, expressa por voto em urna, secreto (quando digo voto em urna, é voto em papel físico) – e, portanto, agora, no fim, como está aprovado na metodologia, terá de haver uma consolidação do texto final, mas o que interessa para sábado (ou para outro dia) é que há, de facto, três temas que são alterações estruturais à proposta que está a ser votada, ou que já foi votada, que são: a existência, ou não, de listas separadas para os órgãos; haver, ou não haver, uma segunda volta; e os votos das Casas do Benfica. São os três temas, no fundo, que serão mais debatidos nesta Assembleia Geral ou noutro dia, caso não se encerre a votação no sábado."

A DIFICULDADE EM ENCONTRAR UMA DATA

"Eu e a Mesa somos as principais vítimas disso, não temos conseguido cumprir os 30 dias [entre cada AGE]. Esses 30 dias não são estatutários, nem vêm de metodologia, são compromissos que nós temos assumido na Assembleia Geral, tentar marcar nos 30 dias seguintes à suspensão da reunião. Não conseguimos fazer nenhuma das vezes, e talvez não consigamos fazer para o futuro, mas, ainda assim, mantemos o compromisso de tentar, caso não se encerre no sábado. E eu não me posso enganar nos números, mas utilizam aqueles pavilhões, no Sport Lisboa e Benfica – porque somos de facto, e ainda bem, um clube eclético, cada vez mais eclético, de femininos e masculinos, de camadas jovens, formador, nas mais diversas modalidades –, regularmente, 30 equipas. Já os utilizaram, desde o início do ano, 44 equipas. E prevê-se que, até ao fim do ano, 50 equipas utilizem os pavilhões. E, portanto, encontrar um sábado, em plena atividade desportiva, competitiva, que reúna os requisitos necessários para termos a Assembleia a funcionar em pleno, não é fácil. E ainda temos de atender ao calendário da equipa de futebol profissional. Por exemplo, o nosso Presidente – e bem, que acompanha permanentemente o futebol profissional nas deslocações – tem, no sábado, de atender à necessidade de estar perto da equipa que disputa o jogo no domingo. E, portanto, toda esta realidade do nosso quotidiano leva a ter dificuldade. Mas ter dificuldade não é impossibilidade. Nós, em conjunto com os pavilhões, em conjunto com as estruturas do SLB, encontrámos o dia, encontrámos todos os dias até agora, e vamos encontrar os dias para finalizar este processo a tempo, no tempo e no modo certo, sendo que o lugar certo é nas instalações do Sport Lisboa e Benfica."

UMA NOTA IMPORTANTE

"Permita-me uma nota sobre este tema, que é uma nota muito importante. É que pode vir a ser questionada na Assembleia, e eu esclareço já. Para que isto aconteça, nós também vamos ser, mais uma vez, absolutamente rigorosos no tempo. E 'no tempo' é no tempo das intervenções de cada um. Estão reunidas todas as condições, está feito o PowerPoint, estão os ecrãs preparados, todos vão saber o que estão a votar, não vai haver dúvidas sobre o que estão a votar. As propostas continuam na Internet, qualquer sócio tem acesso às propostas, mas nós não podemos fazer grandes cedências no tempo. E também não podemos fazer grandes cedências no modo. E temo-lo feito. Desta vez, os sócios vão ter de estar sentados no local correspondente ao número de votos. Porque, depois, esse não cumprimento de uma regra que nós próprios impusemos leva a que o processo de votação seja mais lento. E nós não queremos que isso aconteça."

A POSSIBILIDADE DE MAIS AGE

"Sou um otimista por natureza e acredito que o processo vai estar encerrado no sábado, mas, se não estiver encerrado no sábado, sem nenhum problema. O que nós não queremos é que os Estatutos não sejam discutidos. E não sejam, sobretudo, percebidos. Queremos que sejam discutidos, percebidos, e que os sócios saibam o que estão a votar. Portanto, se tivermos de encontrar outro dia, encontramos; se tivermos de encontrar dois dias, encontramos. Porque ainda falta o quinto aspeto daquilo que me trouxe aqui hoje. É que depois, no fim disto tudo, há a proposta final global, que vai ser considerada e vai ser votada. Ou seja, ainda vai haver um último dia para que os Estatutos do Benfica sejam, nos termos da lei, votados, favoravelmente ou não, num processo que os sócios escolheram ser, como eu disse, em voto secreto, em urna, físico."